Dono de terreno deve indenizar ocupantes por expulsá-los da propriedade que invadiram: os invasores ficaram constrangidos, vão receber por dano moral.

Aparentemente lendo a noticia o cara fez uma casa em um terreno aleatorio que tava desocupado, ele fez a apropriação original do terreno, construi uma casa em cima e depois a pessoa que tinha a escritura estatal do terreno foi la e expulsou ele.

Tanto que a noticia diz "Dono de terreno deve indenizar" e nao "Dono de imovel".

A questao é que de um ponto de vista moral/libertário a escritura estatal nao tem valor nenhum, um terreno que nunca foi "trabalhado" é um terreno sem dono que pode ser apropriado, independente da escritura estatal.

No entanto se existia uma casa no terreno e o cara invadiu a casa, ai sim, mete chumbo e poe todo mundo pra fora.

/r/brasilivre Thread Parent Link - em.com.br