É possível patentear uma ideia/nova tecnologia para um aplicativo/software?

Eu tenho algumas patentes (PI) nacionais e internacionais, como alguns já disseram, não tem como patentear uma "ideia".

O que os advogados especialistas na área recomendam é que você faça uma patente da sua tecnologia, você faz isso através do INPI.

No caso você tem duas opções, a patente tipo PI (Patente de Invenção) ou a patente tipo MU (Modelos de Utilidade). Em resumo [1], patente tipo PI é quando você cria algo novo e que não existe nada igual ou semelhante a sua invenção no mundo, já a patete tipo MU é quando você melhora algo que já existe (acredito que seja o seu caso).

Dada a entrada na patente, você tem um recibo onde você tem uma comprovação que registra data e hora da entrada, porém legalmente falando, é quando o INPI te envia uma outra notificação (meses depois) informando que o seu pedido foi aceito.

A partir deste momento você pode possui uma garantia legal (com registro de data e hora) onde caso uma empresa que você apresentou a idea faça um produto/serviço com base no que você apresentou, você possa acioná-los judicialmente.

Enfim, isso é um breve resumo por cima. Quando eu fiz a apresentação para os investidores nacionais e internacionais eu já tinha o registro do INPI no Brasil e do PCT (Tratado de Cooperação de Patentes) no WIPO (World Intellectual Property Organization).

Você pode correr atrás de tudo isso sozinho porém os inventores costumam contratar um escritório de advogados especialistas nesta questão para encaminhar/gerenciar tudo isso.

Boa sorte.

/r/ConselhosLegais Thread