Já agora deixo aqui a fonte de onde sei esta informação, para não parecer que estou só a inventar.

Antes tinham um bom pdf com a lista dos países todos, mas parece que mudaram a pagina e agora não sei onde se pode arranjar. Mas de qualquer modo a parte relevante é esta:

VAT is not due when the total value of all goods in a consignment (value not inclusive of customs duties or transport costs) is less than a threshold. The threshold may vary from 10 euros to 22 euros, depending on the EU country.

No caso de Portugal é esses 10 euros