Câmara do Porto recusa içar bandeira LGBT no dia contra a homofobia: “Não hasteamos bandeiras não protocolares”

Não sei se estou a perceber bem o que está a dizer.

O primeiro exemplo que deu é um insulto e como tal, deve ser enquadrado na legislação que protege a honra e a dignidade das pessoas. Eu não conheço essa legislação, mas já ouvi falar de casos em que insultos (de índole racista ou não) chegam a tribunal, pelo que depreendo que a legislação existe mesmo e que não é simplesmente um juiz a fazer malabarismos com a lei. Uma vez que são os políticos que propõem as leis que permitem aos juizes aplicar a lei, isto parece contradizer a sua afirmação de que «a política não consegue arranjar». No entanto, ainda que aquilo que acontece realmente o contradiga, também acho que não devia caber ao poder político legislar sobre estas matérias.

Quanto às quotas raciais e de género, elas são soluções propostas para fazer face a problemas sistémicos de discriminação racial e de género, que merecem, todavia, ser combatidos.

Assim, concordo que os problemas puramente sociais, como os insultos, não devam ser alvo de atenção política, ou, pelo menos, não deviam ser prioritários. Concordo também que os problemas sistémicos devam ser alvo de atenção política e ser considerados prioritários em relação aos puramente sociais, utilizando as suas palavras, mas isso inclui a discriminação racial e de género sistémicas e institucionalizadas. Não obstante, não vejo as quotas raciais e de género como uma boa solução ou como uma solução sequer aceitável.

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