Senado analisa o pior Código Penal da história, dizem especialistas

Para o criminalista Guilherme San Juan, sócio do escritório San Juan Araujo Advogados, isso mostra que o Brasil tem ido na contramão da história. “Enquanto no mundo todo se buscam medidas despenalizadoras, no Brasil, o objetivo é encarcerar, como se isso fosse a solução para o problema da corrupção, dos homicídios e outros crimes que ganham as manchetes dos jornais.”

É engraçado esse cara dizer que "no Brasil, o objetivo é encarcerar", sendo que descontados todos os recursos e progressões a que um prisioneiro tem acesso, ele não passa mais de 30 anos dentro da prisão — independente do crime que cometeu.

Alaor Leite concorda que, internacionalmente, o projeto, caso aprovado, será motivo de vergonha para o país. Ele lembra que o Código de 1830 foi elogiado no mundo todo. De Munique, na Alemanha, onde faz doutorado na Universidade Ludwig-Maximilian, Leite concedeu entrevista à ConJur, apontando os problemas do projeto de novo Código Penal. “Aprovado nos termos em que está, teremos a maior demonstração de que o poder penal, no Brasil, não se exerce em nome do povo, mas contra ele”, pontua.

Não entendo como alguém pode argumentar seriamente a favor ou contra um código penal com base não na sua eficácia, mas nas reações positivas/negativas que o mesmo suscita/suscitaria no exterior. Ugh. Que coisa mais provinciana e vagabunda esse apelo ao ego dos brasileiros. "Mimimi, bububu, a imagem do Brasil lá fora vai ficar arranhada, a gente vai passar vergonha". Enquanto isso, o Brasil é o país com o maior índice de assassinatos em números absolutos do mundo — mas isso não é motivo de vergonha, evidentemente.

Alaor Leite — [...] Somos um país que pune muito, e muito mal.

Como é possível que alguém afirme que o Brasil é "um país que pune muito, e muito mal", se aqui nem mesmo 10% dos crimes cometidos são averiguados?!

/r/brasil Thread Link - conjur.com.br